quinta-feira, 30 de julho de 2009

Depois de Duas Mensagens e Veto o Chumbo

Depois de duas mensagens e um veto do PR .

Os juízes conselheiros do Tribunal Constitucional (TC) consideraram inconstitucionais várias normas constantes no Estatuto dos Açores, revela o acórdão publicado no site do TC.

O Tribunal Constitucional pronunciou-se sobre os pedidos de declaração de inconstitucionalidade efectuados pelo Provedor de Justiça e por um grupo de deputados e considerou que «havia violação da Constituição da República Portuguesa» em seis das normas do Estatuto.

Inconstitucional em seis normas e foi considerado um "documento notável" pelo representante da República para os Açores. E Sócrates ... afinal quis afrontar o PR, ou é - teimosia nativa que muitas vezes conduz a um desfecho como este?!

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