O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, anunciou na segunda-feira que pedirá à Assembleia Nacional poderes especiais para legislar por decreto durante até 18 meses, o que lhe permitiria apressar reformas apesar do avanço da oposição no Parlamento.
Nos seus 11 anos de governo, Chávez já obteve poderes especiais em três ocasiões – durante seis meses em 1999, por um ano em 2000, e por um ano e meio em 2007. Assim, ele outorgou mais de cem leis, sobre temas como nacionalização do petróleo, reforma agrária e ampliação do número de magistrados na Corte Suprema.
A oposição afirmou que “Chávez, com essa lei habilitante, está a consolidar-se como ditador, porque está a passar por cima dos poderes para governar (…). É uma loucura, um abuso, um desrespeito à vontade popular e um golpe de Estado contra a Constituição”, disse a deputada oposicionista Pastora Medina.
O presidente retorquiu afirmando que os seus adversários são “loucos” por defenderem isso, e afirmou estar pleiteando apenas poderes previstos na Constituição, “para enfrentar a conjuntura, a emergência destes dias, que é bastante difícil”.
Fonte: JCB
E, se a moda pega ...
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